1° de maio: rodando com desconto

TAXISTAS TÊM DIREITO A ISENÇÃO DE IPI E DE ICMS, MAS PROCESSO É COMPLEXO

Saiba quais são os descontos e facilidades aos quais o motorista profissional tem direito na compra de um 0 km

Enquanto milhões de pessoas pensam na compra de um carro zero km como meio de transporte ou apenas lazer, os motoristas profissionais precisam trabalhar todos os dias com seus automóveis.

Enquanto milhões de pessoas pensam na compra de um carro zero km como meio de transporte ou apenas lazer, os motoristas profissionais precisam trabalhar todos os dias com seus automóveis. Mas quem segue por esse caminho tem desconto. Neste primeiro de maio, Dia do Trabalho, confira quais são e como consegui-los.

Táááksi!!!

De acordo com o Código Nacional de Trânsito, motoristas profissionais cadastrados em sua respectiva prefeitura de maneira regular para o transporte autônomo de passageiros têm direito a desconto de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores) anual. Desde que sejam obervadas algumas condições.

A primeira é que o requerente não tenha débitos com o INSS nem com o governo. As demais são a respeito do veículo, que não deve ter motor maior que 2.0, tem que ser movido por energia renovável - e o etanol entra nessa conta -, é necessário que tenha ao menos quatro portas, contando-se a de acesso ao bagageiro, e que seja fabricado no Brasil.

A autorização para se ter o desconto é emitida pela prefeitura a cada dois anos, ou no caso de o veículo ter sido roubado ou furtado antes desse período. Se caso o carro se envolva num acidente e dê perda total, o proprietário também pode pedir uma nova autorização para desconto antes dos dois anos.

Para conseguir os descontos, os interessando precisam estar com o RG, CPF, alvará, Condutax, CNH, certificado de compra e venda, licenciamento, comprovante de endereço e notas fiscais de compra da concessionária e da montadora. Todos em cópia autenticada.Também é necessário entregar uma Declaração de Disponibilidade Financeira, Requerimento de Isenção de IPI, certidão conjunta de débitos relativos a tributos e à dívida ativa, certidão de regularidade de contribuinte individual e certidão declaração de regularidade de pagamento do SEST/SENAT. Os três primeiros podem ser obtidos no site da Receita Federal, enquanto o quarto está disponível no site do INSS e o último no do SEST/SENAT.

O último passo é pedir uma certidão para fins de isenção de IPI junto ao DTP (Departamento de Transporte Público) de sua cidade, que cobrará uma taxa de R$ 38,40 pelo serviço em São Paulo (SP), mas o valor pode variar de acordo com o município. Entregando toda a papelada, o órgão leva de 40 a 60 dias para entregar a autorização de isenção e o documento tem validade de 180 dias, período no qual o taxista deve finalizar a aquisição do carro.

Os tributos estaduais exigem cópia, dessa vez simples, de todos os documentos usados no desconto do IPI mais uma certidão para fins de isenção do ICMS, requerida junto ao DTP. Com eles, o requerente pode pedir ao Detran de seu estado a isenção de ICMS e, na Secretaria de Fazenda estadual, deve preencher um requerimento em três vias para o pedido de isenção. Novamente, a autorização será emitida pelo DTP mediante ao pagamento de uma taxa de igual valor em relação ao IPI para o pedido junto à secretaria e mais R$ 18,06 para o Detran. Para conseguir essa isenção, o taxista precisa ter mais de um ano de alvará e o veículo precisa estar em seu nome.

BNDES Finame

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferece uma série de financiamentos a juros subsidiados para a cadeia produtiva no País. Um deles, o Finame, é destinado aos transportes (picape, caminhão e ônibus). Com ele é possível adquirir veículos feitos no Brasil, desde que o fabricante tenha cadastrado o automóvel junto à entidade. Então vale a pena conferir com o vendedor antes da compra se o veículo se enquadra nesses requisitos.

No caso de pessoas físicas, é necessário comprovar que exercem a atividade de transportador autônomo, apresentando o registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por exemplo, diretamente na loja. Além disso, é preciso comparecer na concessionária com o seguintes documentos:

Pessoa Física

CPF (cópia frente e verso)

RG (cópia frente e verso)

Carteira de Motorista (cópia frente e verso)

Carteira do Sindicato / Cooperativa (quando houver)

Declaração do Imposto de Renda

Contrato de prestação de serviços (quando houver)

Comprovante de Renda

Comprovante de Residência

Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Procuradoria

Geral da Fazenda Nacional

Certidão Negativa de Débito (CND), expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

Declaração que não é empresário individual

Declaração que o requerente não constitui uma empresa

Pessoa Jurídica

Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Certidão Negativa de Débito (CND), expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),

Balanço dos dois últimos anos (balancetes mais atualizados)

Relação de faturamento dos últimos 12 meses

Contrato Social e últimas alterações

Cartão do CNPJ

Certidão negativa de débitos com o Governo Federal

Venda direta

Nessa modalidade, a aquisição do veículo é feita diretamente entre a montadora e uma pessoa jurídica, ou seja, entre as duas empresas. Para esse tipo venda, cada montadora determina um desconto que varia de acordo com o carro, a localidade e a concessionária que fará a entrega e a única exigência é a apresentação do CNPJ. Claro que empresas que comprarem em maior quantidade terão mais descontos, mas é necessário comprovar que há uma frota de veículos prévia antes de fechar o negócio. Como é um desconto que varia de acordo com a loja, com o carro e com a quantidade de veículos comprados, vale a pena pesquisar para conseguir as melhores condições. Não há restrição por tipo de modelo e, nesse tipo de negociação, as pessoas físicas só podem ser elegíveis aos descontos no caso de portadores de necessidades especiais, pequenos produtores rurais e taxistas.

Direto no volume - de acordo com a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), em março foram emplacados 225.977 veículos entre automóveis e comerciais leves. O total de modelos comercializados por venda direta representaram  27,97% do geral. O número apenas de comerciais leves foi de 36.103 unidades em março, sendo que nada menos que 47,27% do total de vendas foi representado pela venda direta.

Confira os carros mais comercializados por venda direta em março:

Automóveis

Ford Ka hatch: 3.461

Fiat Uno: 3.338

Volkswagen Gol: 3.041

Comerciais leves

Fiat Strada: 6.153

Volkswagen Saveiro: 3.693

Chevrolet Montana: 1.314

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