O secretário Tibério Limeira está entre os nomes apontados em um parecer do Ministério Público de Contas (MPC) que indica possíveis irregularidades superiores a R$ 11,1 milhões em convênios firmados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) com o Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
O documento, publicado em 10 de fevereiro, analisa uma Inspeção Especial realizada nos acordos firmados entre 2019 e 2023, dentro do Programa Prato Cheio, voltado à distribuição de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com a auditoria, foram identificadas despesas sem comprovação que ultrapassam esse valor.
O parecer aponta uma série de irregularidades na aplicação dos recursos públicos, incluindo falhas na fiscalização por parte do governo estadual e inconsistências na prestação de contas da entidade responsável pelo hospital. Também é destacado um débito solidário atribuído a Tibério Limeira, à secretária Pollyanna Werton, além de Gilvaneide Nunes da Silva e do padre Egídio de Carvalho, somando o montante de R$ 11,1 milhões.
Tibério Limeira e Pollyanna Werton já haviam sido denunciados pelo Gaeco no início de 2025. Ambos negam qualquer envolvimento nas irregularidades e afirmam que irão comprovar inocência ao longo do processo.
O relatório técnico também evidencia problemas em contratos relacionados ao fornecimento de refeições, como a concentração de compras em um único fornecedor, ausência de cardápios elaborados por nutricionistas, falta de comprovação da capacidade de armazenamento dos alimentos e inconsistências nos registros de beneficiários.
Segundo a procuradora do MPC, Sheyla Barreto Braga, a ausência de monitoramento configura uma falha grave. “A falta de controle não é mera formalidade, mas uma negligência que permitiu o escoamento de vultosas quantias sem qualquer fiscalização, caracterizando violação aos princípios da legalidade e eficiência”, destacou.
Entre os valores sem comprovação estão R$ 994 mil referentes a convênio firmado em 2019 e R$ 3,6 milhões de contrato celebrado em 2020, além de outros repasses realizados entre 2021 e 2023.
O parecer ainda recomenda o envio do caso ao Ministério Público da Paraíba para apuração de possíveis crimes e atos de improbidade administrativa.
Postar um comentário