O debate abordou os desafios enfrentados pelas mulheres na
última década, período marcado pelo surgimento e fortalecimento de movimentos e
discursos que colocam em risco os avanços conquistados nas Américas e no
cenário global em relação aos direitos e à igualdade de gênero. O painel teve
como objetivo promover diálogo, permitindo a troca de reflexões e a construção
coletiva de um roteiro de atuação. O encontro reforçou a necessidade de
aprofundar a integração da perspectiva de gênero e consolidar a agenda no
centro dos debates e decisões no mais alto nível da política intergovernamental
da região, evidenciando seus benefícios para toda a sociedade.
Camila Toscano destacou a importância de participar
ativamente de espaços internacionais de debate. “Momento como este são
fundamentais para fortalecer nossa atuação e ampliar a compreensão sobre os
desafios enfrentados pelas mulheres em toda a América. A violência contra a
mulher cresce de forma significativa, especialmente no Brasil, e discutir este
cenário com parlamentares e especialistas de diferentes países nos permite
trocar experiências, construir soluções conjuntas e avançar de maneira mais
efetiva na defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.
A Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) e a Rede de Mulheres
Parlamentares das Américas iniciaram colaboração em 2012, com o propósito de
fortalecer a agenda legislativa relativa aos direitos das mulheres e à
igualdade de gênero. No exercício da presidência da Rede, a deputada Camila
Toscano vem desenvolvendo, desde dezembro de 2024, um conjunto de ações
voltadas à defesa, proteção e promoção dos direitos das mulheres, com impacto
no Estado da Paraíba, no país e no âmbito internacional.
Entre dezembro de 2024 e 2025, foram consolidadas iniciativas legislativas, institucionais e de cooperação federativa, além da participação em eventos promovidos pela UNALE, envolvendo mobilização política dos legislativos estaduais. Na Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada realizou audiências públicas sobre violência doméstica e feminicídio, saúde da mulher no pós-pandemia com foco em saúde mental, inclusão produtiva e fortalecimento do empreendedorismo feminino, além da ampliação da participação política das mulheres e do debate sobre cotas de gênero.
A parlamentar também propôs e participou de sessões
especiais em alusão ao Dia Internacional da Mulher, ao Agosto Lilás e ao
Outubro Rosa, homenageando lideranças da sociedade civil e representantes do
Executivo, Judiciário e dos legislativos municipais. No campo da articulação
interfederativa, a deputada manteve participação ativa em câmaras municipais da
Região Metropolitana de João Pessoa e de municípios do interior, discutindo
políticas públicas de gênero, estimulando a criação de frentes parlamentares
municipais e construindo redes de cooperação para o fortalecimento de ações de
enfrentamento à violência contra a mulher.
No âmbito legislativo, Camila Toscano apresentou projetos de
lei, como a instituição da Semana Estadual de Combate à Violência Política de
Gênero, a destinação de prioridade em programas habitacionais para mulheres
vítimas de violência doméstica, a definição de diretrizes para atendimento
especializado nos serviços de saúde e a atualização da legislação estadual para
ampliar a rede de acolhimento a mulheres e crianças vítimas de violência.
A deputada também encaminhou requerimentos ao Poder
Executivo solicitando a ampliação das Casas da Mulher Brasileira, a expansão de
programas de qualificação profissional e a implantação de campanhas permanentes
sobre igualdade de gênero nas escolas.
Blog do Ganso/Assessoria
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