Marcus Diôgo participa de Seminário do TCE sobre repasses e transparência de Emendas Impositivas Federais

O prefeito Marcus Diôgo participou nesta segunda-feira, dia 21, do Seminário “Transparência e Transferência das Emendas Parlamentares”, promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba e pela  Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O evento ocorreu no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, nas dependências do Tribunal e contou com a presença de Conselheiros da Corte, da Senadora Daniela Ribeiro, auditores, membros do Ministério Público, Prefeitos,  Secretários Municipais  e representantes dos 223 munícipios da Paraíba.

A cidade de Guarabira esteve representada pelo prefeito Marcus Diôgo e pelo Secretário de Administração, Dayvid Carneiro. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, o propósito é o debate regional acerca das “Emendas de Transferência Especial”, uma modalidade recente incorporada ao Orçamento Público com a EC 105/2019 que é voltado de debates e normas sobre sua eficácia e transparência.

PROGRAMAÇÃO – O evento teve início as 8 horas com o credenciamento, em seguida aconteceu a abertura oficial com a presença do Conselheiro Presidente do TCE/PB Nominando Diniz e da Senadora Daniela Ribeiro, logo após aconteceu o primeiro painel mediado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes e a consultora de Orçamento Público do Senado Federal,  a Sra. Helena Assaf, que discutiu sobre o tema “Transferências Especiais: uma análise à luz dos preceitos de fiscalização”.

No retorno dos trabalhos, na parte vespertina, o auditor de Controle Externo Luzemar da Costa Martins expôs sobre o tema “Cenário das Emendas Parlamentares no âmbito dos Municípios da Paraíba”.